Política de Privacidade

Última atualização: 1 de setembro de 2026

A Monstro639 (doravante designada por "nós" ou "Plataforma") respeita a privacidade dos seus utilizadores, em particular dos estudantes e jovens que utilizam os nossos serviços de apoio ao estudo. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e a legislação nacional aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Monstro639 é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website monstro639.pt. Para qualquer questão relacionada com esta política ou com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail de suporte disponibilizado na Plataforma.

2. Dados que Recolhemos

No âmbito da fase beta e do acesso antecipado, recolhemos apenas os dados estritamente necessários:

  • Dados de Identificação e Contacto: Endereço de correio eletrónico (e-mail) fornecido voluntariamente pelo utilizador ao registar-se para obter acesso antecipado ou novidades.

  • Dados de Utilização: Informações recolhidas automaticamente sobre a forma como interage com a Plataforma (endereço IP, tipo de navegador e dados de acesso), para efeitos técnicos e de segurança.

3. Menores de Idade e Tratamento de Dados

3.1. Tendo em conta que a Plataforma se destina a alunos do ensino secundário, muitos dos quais menores de 16 anos, o tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento prestado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais (pais ou tutores legais), conforme exigido pelo artigo 8.º do RGPD. 3.2. Ao submeter o e-mail na Plataforma, o utilizador menor declara e garante que possui a devida autorização parental para o efeito.

4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:

  • Gestão de Acesso Antecipado (Beta): Envio de comunicações, atualizações, novidades e convites para testar as ferramentas de inteligência artificial da Monstro639 (Fundamento: Consentimento do utilizador).

  • Melhoria do Serviço e Segurança: Garantir o correto funcionamento técnico da Plataforma e prevenir utilizações fraudulentas (Fundamento: Interesse legítimo).

5. Partilha e Conservação de Dados

5.1. Não vendemos, cedemos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros.

5.2. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços tecnológicos estritamente necessários (por exemplo, fornecedores de alojamento web e infraestrutura de e-mail), os quais se encontram vinculados a obrigatoriedades contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

5.3. Prazo de Conservação: Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o utilizador solicite a respetiva eliminação ou retire o seu consentimento.

6. Os Seus Direitos (RGPD)
Enquanto titular dos dados, tem o direito de, a qualquer momento:

  • Solicitar o acesso aos dados que temos sobre si.

  • Pedir a retificação ou a eliminação definitiva do seu e-mail da nossa lista.

  • Retirar o seu consentimento. Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos diretamente ou utilizar a opção de cancelamento de subscrição unsubscribe que estará disponível em todas as nossas comunicações.

7. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir melhorias nos nossos serviços ou alterações legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.